A possibilidade de Cármen Lúcia avocar para si a homologação levará em conta a gravidade e a excepcionalidade do momento.
Antes do fim do recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, analisa chamar para si a responsabilidade de homologar as delações dos executivos da Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki. A informação é destaque na edição do Globo neste domingo (22).
A delação integra a Operação Lava Jato e põe na lista de investigados cerca de 120 políticos, com mandato no Congresso Nacional ou com vaga na Esplanada dos Ministérios.
A possibilidade de Cármen Lúcia avocar para si a homologação levará em conta a gravidade e a excepcionalidade do momento.
O regimento interno do STF lista que, entre as atribuições da presidente do tribunal, está “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”.
A partir de 1º de fevereiro, com a corte voltando a funcionar plenamente, essa possibilidade já não existe mais. Não há previsão legal de que a presidente do tribunal possa avocar para si esta tarefa.
De volta a Brasília amanhã (23), o roteiro de Cármen Lúcia será: estudar, refletir e conversar para tomar essa decisão. A ministra também precisará decidir sobre a escolha do novo relator dos processos da Lava-Jato.
O caminho da presidente do Supremo será inspirado no regimento, mas ela enxerga alternativas, já que a lei deve ser interpretada.
Os documentos das delações da Odebrecht que estavam sendo analisados pelos juízes auxiliares sairão do gabinete de Teori e serão devolvidos à sala-cofre do tribunal.
Mesmo no recesso, eles vinham atuando em regime de esforço concentrado, analisando os documentos e cerca de 800 depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Havia a expectativa de que a decisão de homologar ou não as delações seria tomada em fevereiro pelo ministro Teori. Os delatores seriam ouvidos para comprovar que decidiram colaborar sem coações e assistidos por advogados. Com a morte de Teori, a relatoria fica indefinida e, portanto, os servidores não poderão continuar examinando o material.