A Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário autorizou, nesta segunda-feira (6), o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em 70 municípios do Rio Grande do Norte. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A decisão foi publicada na edição desta segunda do Diário Oficial da União (DOU). A liberação também beneficia outros três estados do Nordeste.Os agricultores familiares que serão beneficiados vivem em municípios com perda comprovada de até 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. O programa auxilia agricultores familiares que se encontram em municípios do semiárido nordestino sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.
Para aderir ao Garantia-Safra, o agricultor deve verificar se a sua cidade participa do programa. O município precisa assinar o Termo de Adesão com o governo Estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. O agricultor, por sua vez, deve procurar o escritório de assistência técnica e extensão rural ou o sindicato dos trabalhadores rurais do município.
A inscrição é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Depois de inscrito, o agricultor deve procurar a prefeitura para receber o boleto, que precisa ser pago em uma agência da Caixa, lotérica ou correspondente Caixa Aqui dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.Veja os municípios beneficiados:
Acari, Assu, Água Nova, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Augusto Severo, Baraúna, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Encanto, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Grossos, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jardim do Seridó, João Dias, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho-d'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Rafael, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.