O Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve uma liminar que obriga a paralisação de uma obra realizada em área ocupada ilegalmente, no interior do Rio Grande do Norte. O espaço - onde estava sendo construída uma quadra esportiva - fica dentro do Sítio Arqueológico Santa Maria, no Município de Santana do Matos, que contém pinturas rupestres pré-históricas.
Na ação de autoria do procurador da República Victor Queiroga, o MPF aponta que a construção representa uma “grave agressão à integridade do sítio arqueológico”. O artigo 3º da Lei nº 3.924/61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, proíbe o aproveitamento econômico dos sítios arqueológicos e a obra em Santana do Matos pode causar impactos irreversíveis à integridade do Santa Maria.
Pinturas
O sítio arqueológico Santa Maria apresenta vários painéis de pinturas rupestres da tradição agreste, com representações temáticas englobando formas humanas e de animais, além de símbolos não identificáveis. No mérito da ação, além da paralisação da obra, o MPF requer que o responsável pela obra deixe a área, demolindo todas as construções irregulares e retirando todo material do local.
A decisão liminar prevê multa diária de R$ 1 mil caso a obra não seja paralisada.
Pinturas
O sítio arqueológico Santa Maria apresenta vários painéis de pinturas rupestres da tradição agreste, com representações temáticas englobando formas humanas e de animais, além de símbolos não identificáveis. No mérito da ação, além da paralisação da obra, o MPF requer que o responsável pela obra deixe a área, demolindo todas as construções irregulares e retirando todo material do local.
A decisão liminar prevê multa diária de R$ 1 mil caso a obra não seja paralisada.