O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação no fim da tarde desta terça-feira (27) para apurar se o deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) cometeram nepotismo cruzado ao trabalhar com parentes ligados um ao outro. A cunhada de Negreiros está lotada no gabinete de Maia, e a do deputado do Rio Grande do Norte dá expediente no gabinete da liderança do PSDB. Negreiros é o único deputado do partido na Câmara do DF.O MP deu dez dias para que os presidentes da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa forneçam explicações sobre a situação funcional das duas servidoras. A investigação será conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep). Por envolver um deputado federal, o inquérito será em conjunto com o Ministério Público Federal.
Entenda o caso
A mulher de Maia, Natália Lagreca de Paiva Barbosa Maia, está lotada desde 12 de maio na liderança tucana. Funcionária comissionada, ela tem salário bruto de R$ 6.761,26 por mês.Já a cunhada de Negreiros, Mayra Bontempo dos Santos de Negreiros, trabalha no gabinete do deputado Eduardo Maia desde 23 de junho do ano passado. De acordo com a tabela que mostra os vencimentos de servidores da Câmara dos Deputados, ela ganha R$ 6,47 mil de salário bruto pelo cargo de secretária parlamentar.
A mulher de Maia, Natália Lagreca de Paiva Barbosa Maia, está lotada desde 12 de maio na liderança tucana. Funcionária comissionada, ela tem salário bruto de R$ 6.761,26 por mês.Já a cunhada de Negreiros, Mayra Bontempo dos Santos de Negreiros, trabalha no gabinete do deputado Eduardo Maia desde 23 de junho do ano passado. De acordo com a tabela que mostra os vencimentos de servidores da Câmara dos Deputados, ela ganha R$ 6,47 mil de salário bruto pelo cargo de secretária parlamentar.
Ao G1, Mayra negou ter sido contratada por influência política. “Trabalho no gabinete do deputado Felipe Maia há mais ou menos um ano. Deixei currículo em vários gabinetes, aí me ligaram, fizeram entrevistas e entrei sem nenhuma indicação”, declarou a funcionária, que cumpria expediente durante recesso legislativo.
Por telefone, Felipe Maia declarou que Mayra é uma funcionária que “presta muito serviço” e que não há vínculo entre ele e Robério Negreiros. Sobre a mulher, ele diz que ela foi nomeada em 2015 para trabalhar com o deputado Wellington Luiz (PMDB) e que ela foi “redistribuída” com um conjunto de funcionários no ano seguinte. A ideia de nepotismo, segundo ele, é “forçação de barra”.Ao G1, o distrital Robério Negreiros negou cometer irregularidade e diz que o fato de a mulher de Maia trabalhar na Câmara Legislativa é uma "coincidência". "A servidora Natália não foi nomeada por ato direto ou indireto meu. Ela foi nomeada no ano passado num bloco partidário denominado Democrático-Trabalhista-Progressista, em que a autoridade requisitante do ano era seu líder, o deputado Wellington Luiz, não havendo nenhum tipo de ingerência da minha parte."
Ato da presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), determina redistribuição de Natália Maia (Foto: 27/07/2016 07h34 - Atualizado em 27/07/2016 07h48MP passa a investigar se deputados cometeram nepotismo cruzado no DF
Deputado distrital e parlamentar federal trabalham com parentes um do outro.
Órgão deu dez dias para que câmaras expliquem situação de servidoras.
O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação no fim da tarde desta terça-feira (27) para apurar se o deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) cometeram nepotismo cruzado ao trabalhar com parentes ligados um ao outro. A cunhada de Negreiros está lotada no gabinete de Maia, e a do deputado do Rio Grande do Norte dá expediente no gabinete da liderança do PSDB. Negreiros é o único deputado do partido na Câmara do DF.
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O MP deu dez dias para que os presidentes da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa forneçam explicações sobre a situação funcional das duas servidoras. A investigação será conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep). Por envolver um deputado federal, o inquérito será em conjunto com o Ministério Público Federal.
Entenda o caso
A mulher de Maia, Natália Lagreca de Paiva Barbosa Maia, está lotada desde 12 de maio na liderança tucana. Funcionária comissionada, ela tem salário bruto de R$ 6.761,26 por mês.Já a cunhada de Negreiros, Mayra Bontempo dos Santos de Negreiros, trabalha no gabinete do deputado Eduardo Maia desde 23 de junho do ano passado. De acordo com a tabela que mostra os vencimentos de servidores da Câmara dos Deputados, ela ganha R$ 6,47 mil de salário bruto pelo cargo de secretária parlamentar.
A mulher de Maia, Natália Lagreca de Paiva Barbosa Maia, está lotada desde 12 de maio na liderança tucana. Funcionária comissionada, ela tem salário bruto de R$ 6.761,26 por mês.Já a cunhada de Negreiros, Mayra Bontempo dos Santos de Negreiros, trabalha no gabinete do deputado Eduardo Maia desde 23 de junho do ano passado. De acordo com a tabela que mostra os vencimentos de servidores da Câmara dos Deputados, ela ganha R$ 6,47 mil de salário bruto pelo cargo de secretária parlamentar.
Ao G1, Mayra negou ter sido contratada por influência política. “Trabalho no gabinete do deputado Felipe Maia há mais ou menos um ano. Deixei currículo em vários gabinetes, aí me ligaram, fizeram entrevistas e entrei sem nenhuma indicação”, declarou a funcionária, que cumpria expediente durante recesso legislativo.
Por telefone, Felipe Maia declarou que Mayra é uma funcionária que “presta muito serviço” e que não há vínculo entre ele e Robério Negreiros. Sobre a mulher, ele diz que ela foi nomeada em 2015 para trabalhar com o deputado Wellington Luiz (PMDB) e que ela foi “redistribuída” com um conjunto de funcionários no ano seguinte. A ideia de nepotismo, segundo ele, é “forçação de barra”.
Ao G1, o distrital Robério Negreiros negou cometer irregularidade e diz que o fato de a mulher de Maia trabalhar na Câmara Legislativa é uma "coincidência". "A servidora Natália não foi nomeada por ato direto ou indireto meu. Ela foi nomeada no ano passado num bloco partidário denominado Democrático-Trabalhista-Progressista, em que a autoridade requisitante do ano era seu líder, o deputado Wellington Luiz, não havendo nenhum tipo de ingerência da minha parte."
Ao G1, o distrital Robério Negreiros negou cometer irregularidade e diz que o fato de a mulher de Maia trabalhar na Câmara Legislativa é uma "coincidência". "A servidora Natália não foi nomeada por ato direto ou indireto meu. Ela foi nomeada no ano passado num bloco partidário denominado Democrático-Trabalhista-Progressista, em que a autoridade requisitante do ano era seu líder, o deputado Wellington Luiz, não havendo nenhum tipo de ingerência da minha parte."
Negreiros declarou que Natália Maia nunca esteve lotada no gabinete dele e que ela sempre trabalhou no 1º andar da Câmara Legislativa. "A migração dela não foi por nomeação, e sim por redistribuição por ato normativo da casa. Não teve ato da minha parte de nomeá-la", afirmou o deputado, que negou ser líder do partido mesmo sendo o único representante da legenda na Casa.
O que diz a lei
A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal determina que a nomeação do “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau [...] compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal determina que a nomeação do “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau [...] compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
O decreto federal 7.203, de junho de 2010, veda casos de nepotismo na administração pública. “Cabe aos titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal exonerar ou dispensar agente público em situação de nepotismo, de que tenham conhecimento, ou requerer igual providência à autoridade encarregada de nomear, designar ou contratar, sob pena de responsabilidade.”